Anuário Financeiro confirma que Município de Viseu “é de boas contas»

Novembro 12, 2019 | Economia

O Município de Viseu é de boas contas, paga a tempo e horas, tem reduzido sistematicamente o seu endividamento e tem saúde financeira para investir. A conclusão está publicada no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018, que coloca Viseu no topo dos municípios mais eficientes e sustentáveis. “Há verdades incontornáveis e ao contrário daquilo que alguma oposição tem afirmado, as contas do Município não se têm degradado. Bem pelo contrário”, garante a Autarquia.

Em comunicado enviado à imprensa, a Câmara Municipal de Viseu lembra que em 2018, a diferença entre receita e despesa foi de 21,2 milhões de euros e em 2019 vai ultrapassar os 20 milhões. “Esta é que é a verdade indesmentível”, sublinha no documento o presidente Almeida Henriques, para quem, “só seria possível ter despesas superiores às receitas se nos tivéssemos endividado ou se estivéssemos a dever a fornecedores, o que não é o caso”.

Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018, “o Município de Viseu está entre os 100 mais eficientes do País; em 38.º a nível nacional nos Municípios de Média Dimensão; e no contexto do distrito até subiu de 5º. para 4º. lugar. “Para além disso, acrescenta Almeida Henriques, apresenta “a menor dívida de médio e longo prazo dos últimos 15 anos – reduziu de 22 milhões de euros em 2012 para 11,4 milhões de euros em 2018, isto é, para metade”.

Também o saldo de gerência de 2018 é dos maiores dos últimos 14 anos. Cresceu a valores superiores em 2014 (23,6 milhões de euros), em 2015 (28,7 milhões), em 2016 (31,5 milhões), em 2017 (28,8 milhões), e em 2018 (21,2 milhões). “Com a poupança que foi fazendo, o Município preparou-se para este ciclo de investimento”, enfatiza Almeida Henriques. Que apresenta números referentes aos anos de 2004 (-15,6 milhões), 2005 (-9,7 milhões), 2006 (-9,2 milhões), 2007 (-13,3 milhões), 2010 (-1,07 milhões), ao nível dos resultados líquidos.

Para o autarca, “Viseu é de boas contas e recomenda-se”. “Pagamos a 17 dias, e é por isso que todas as empresas querem fornecer a Viseu”, reforça o Presidente do Município, que destaca um pormenor técnico, que espelha “a boa saúde financeira” da Câmara: “a receita corrente financiou em 2,8 milhões de euros a despesa de capital, princípio de boa gestão, o que significa uma poupança corrente de 2,8 milhões”.

“Outro dado irrefutável” diz respeito à autonomia financeira, que é de 79% em 2018 e em 2012 era de 71%, o que significa que “tem estado sempre a crescer”.

O Presidente da Câmara Municipal de Viseu lembra que só nos últimos 6 anos foram investidos “mais de 230 milhões de euros em diferentes obras, quase todas financiadas a 100% pelo nosso orçamento municipal”. E “relembra” ainda o investimento anual de 5 milhões de euros no domínio da Educação, 4 milhões na Cultura, 3 milhões no Desporto e 4 milhões no Ambiente, num total de cerca de 100 milhões de euros em 6 anos.

Tudo isto para concluir que “é um disparate e uma afirmação de má fé, dizer que a despesa já ultrapassa a receita. Isso significaria violar a Lei das Finanças Locais e a Lei dos Compromissos”, contrapõe Almeida Henriques para quem “a despesa corrente não pode ser superior à receita corrente nem se podem assumir compromissos que não tenham cabimento orçamental”.