Requalificação da EN 229 só avança porque Sátão e Viseu comparticipam

Setembro 14, 2020 | Actualidade

Os Municípios de Viseu e Sátão acordaram comparticipar, com 1,4 milhões de euros, a requalificação da Estrada Nacional 229, que liga os dois concelhos. O acordo será celebrado com a Infraestruturas de Portugal (IP), que assumirá a responsabilidade pela execução, fiscalização e gestão de uma obra orçada em 12,2 milhões de euros, numa extensão de 15,4 km. O projeto inclui ainda a construção de uma variante entre o Parque Empresarial de Mundão e o IP5, que facilitará o transporte de bens e mercadorias, retirando os veículos pesados de uma zona com densidade populacional mais elevada.

“A requalificação da EN229 é um desejo antigo de ambos os municípios e das populações que representam. Beneficiará o dia-a-dia de quem se desloca entre Viseu e Satão, e também todo o trânsito de pesados, que passará a ser efetuado apenas pela variante, libertando o troço entre o Parque Empresarial de Mundão (PEM) e a Rotunda da Feira Semanal” salienta o presidente da Câmara Municipal de Viseu, António Almeida Henriques.

No acordo estabelecido entre os dois municípios, que aguarda agora a assinatura da IP para avançar, seguindo-se depois a aprovação formal em cada um dos Municípios e o lançamento do respetivo concurso, a autarquia de Viseu contribuirá com um montante que ascende a 1.150 mil euros, enquanto o Sátão comparticipará a obra com 250 mil euros. Cumpridas estas formalidades, a requalificação da EN 229 demorará cerca de dois anos a ser concluída.

Paulo Santos, presidente da Câmara Municipal de Sãtão, realça “que a requalificação da EN 229, é decisiva para o Município do Sátão e para todo o norte do distrito, apesar de representar um enorme sacrifício para o orçamento dos próximos anos”.

“Este é um injusto (por se tratar de uma estrada nacional) e um mau acordo. Mas é o possível. Nestas circunstâncias e sem termos outra alternativa, vale mais um mau acordo do que um boa demanda”, reage Almeida Henriques. O autarca mostra-se mesmo convencido de que se as duas autarquias não chegassem a acordo com a IP, “estariam a eternizar um problema que se arrasta há já muitos anos”.

Para o presidente da Câmara Municipal de Viseu, este acordo não seria necessário, se a requalificação agora anunciada (nesta zona do Interior do país) acontecesse em Lisboa ou no Porto. “Aqui estas obras são totalmente pagas e comparticipadas pelo Estado central, e os municípios nunca são chamados a fazer este sacrifício”, lamenta Almeida Henriques, que espera agora neste contexto, um volte-face do Governo, ressarcindo posteriormente os municípios de Viseu e Sátão, do valor da comparticipação que vão se ter de suportar.

O autarca recorda que há cinco anos foi assinado um protocolo com o Governo de Passos Coelho para a requalificação da estrada, uma intervenção que as duas autarquias sempre consideraram como urgente e necessária, tendo sido sempre adiada.

O acordo agora alcançado entre os Municípios de Viseu e Satão, e a Infraestruturas de Portugal, é a solução encontrada que, aliás, beneficiará ainda outros concelhos como Vila Nova de Paiva, Aguiar da Beira, Moimenta da Beira, Sernancelhe, Penedono e S. João da Pesqueira que, numa reunião realizada em Viseu a 2 de julho de 2019, juntaram a sua voz para defesa desta importante infraestrutura.

Apesar de um acordo positivo, “resultado de um intenso trabalho nos últimos dois anos”, Almeida Henriques ressalva que a comparticipação acordada, não deixa de ser “um enorme encargo para os Municípios numa estrada que é nacional e que, no entender dos autarcas, devia ser totalmente suportada pelo Estado Central”.

O autarca sublinha, entretanto, “o enorme empenho e a disponibilidade permanente do presidente da IP, António Laranjo, e da sua equipa, em todo o processo de elaboração, discussão do projeto e da negociação final que levou a este resultado.